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Está marcada para o próximo dia 11 a terceira edição do seminário Reforma do Código Civil, no Centro Cultural da Fundação ...

Empresas de meios de pagamento devem garantir a segurança do lojista e do consumidor contra fraudes. Caso contrário, há dever ...

O cenário tributário internacional passa por um período de transformações profundas. Países tradicionalmente vistos como ...

A Justiça do Japão determinou, na última terça-feira (24/3), o pagamento de U$ 1,4 milhão (o equivalente a R$ 8 milhões) em ...

O professor da Universidade de São Paulo João Grandino Rodas, presidente e coordenador de pós-graduação stricto sensu do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela ...

O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa alvo ...

A tentativa de acessar registros criminais da vítima de crime contra a vida para desqualificar seu testemunho configura ...

A impenhorabilidade do bem de família — proteção legal que impede que o imóvel residencial de um indivíduo seja executado — ...

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco e arquivou o inquérito que ...

Com duas décadas de experiência em Direito Corporativo, Vanessa Domene e Leandro Netto uniram-se e acabam de inaugurar o escritório DNA Law Advogados, em ...