Abracei a defesa do Estado Democrático de Direito desde o início da minha carreira, há quase 30 anos, quando o... Para proteger seu direito lesado ou ameaçado, o cidadão carente no Brasil ...

Marco da Costa, 55, was killed when the vehicle he was travelling in was involved in a collision on the N71 at Clonakilty town just after midnight on Tuesday, January 14. Mr da Costa was ...

A aprovação do Marco Civil da Internet brasileira (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014), que estabeleceu princípios, garantias, deveres e direitos para o uso da internet no Brasil — ajudará a ...